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A Nasser de Melo – Advogados Associados possui profissionais especializados no atendimento de pessoas Físicas e Jurídicas em todas as áreas do Direito
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Direito Ambiental

direito ambiental

Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltados à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente.

Para alguns, porém, trata-se de um direito que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas abrangendo, desta forma, todos os ramos do direito e estando intimamente relacionado com o direito constitucional, direito administrativo, civil, penal, processual e direito do trabalho.

A Nasser de Nelo Advogados Associados atua nessa área com as seguintes ações:

  • Elaboração, cumprimento e defesa de medidas urgentes;
  • Assessoria e consultoria em processos de auditoria jurídica ambiental;
  • Atuação para aquisição de licenças ambientais perante órgãos competentes;
  • Consultoria e representação administrativa ou judicial perante órgãos ambientais;
  • Enquadramento das atividades da empresa dentro dos padrões estabelecidos pela legislação ambiental.

Entre contato conosco e agende um horário com nossos especialistas.

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