Direito Empresarial

O Direito Empresarial, também conhecido por Direito Comercial, é o ramo do direito dedicado ao estudo e aplicação da legislação das atividades do empresário nas práticas de natureza econômica.

Trata-se, então, de matéria vinculada à normatização, regulamentação e aplicação das leis relacionadas às pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção de bens ou serviços destinados ao lucro, exercendo, desta forma, funções de empresa.

O Direito Empresarial, assim como todas as demais área do direito, abrange uma série de temas relacionados às sociedades empresárias e aos empresários em si e conteúdos vinculados à propriedade intelectual, industrial, contratos comerciais, títulos de crédito, entre outros.

Mais uma vez, a Nasser de Melo advogados associados, através de sua equipe multidisciplinar, poderá atender você e sua empresa quanto à:

• Elaboração, análise e revisão de contratos empresariais;
• Solução de litígios entre sócios ou acionistas e com instituições financeiras;
• Consultoria para aquisição, fusão, cisão ou incorporação de sociedades empresariais;
• Assessoria em procedimentos de falência, recuperação judicial ou habilitação de crédito;
• Serviço jurídico para obtenção e cumprimento de medidas urgentes, em caráter liminar ou cautelar;
• Defesa dos interesses particulares de empresários, em casos de inventário, divórcio, partilha de bens, planejamento sucessório e holding familiar, entre outras providências;
• Defesa dos interesses da empresa em litígios judiciais;
• Análise de viabilidade de demandas;
• Atuação em cobranças judiciais;
• Defesa em cobranças fiscais;
• Acompanhamento de causas trabalhistas.