
Competência Jurisdicional na Justiça Brasileira Princípio do Juiz Natural É fácil conceituar a jurisdição no cenário jurídico brasileiro, porque o […]
Competência Jurisdicional na Justiça Brasileira Princípio do Juiz Natural É fácil conceituar a jurisdição no cenário jurídico brasileiro, porque o […]
Aspectos Gerais do Procedimento de Recuperação Judicial: Por diversas razões, uma empresa, ou um grupo de empresas, podem passar […]
A Constituição Federal determinou a consideração da energia elétrica como sendo mercadoria, para fins de incidência do ICMS e, sobre […]
As empresas que adquirem mercadorias importadas que tiveram entrada por outros Estados da Federação, estão sujeitos ao recolhimento da diferença […]
Um dos grandes problemas que as empresas vêm sofrendo nos últimos anos é o aumento significativo do assédio moral dentro […]
Holding é uma empresa que possui como atividade principal, a participação acionária majoritária em uma ou mais empresas. Um holding […]
O significado de Holding é segurar, controlar, guardar. Sendo assim, a sociedade que é uma Holding é criada para controlar […]
A decisão do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que os agricultores que possuíam Crédito Rural à época do Plano Collor, […]
A atenção que uma empresa deve ter com seus funcionários vai além de possuir um eficiente setor de Recursos Humanos, […]
Após pressão de todos os setores produtivos o governo recuou na sua conduta agressiva e estabeleceu um programa para regularização […]