
A holding familiar é uma personalidade jurídica criada com o objetivo de controlar o patrimônio de uma ou mais pessoas […]
A holding familiar é uma personalidade jurídica criada com o objetivo de controlar o patrimônio de uma ou mais pessoas […]
Inventário é um procedimento utilizado para o levantamento dos direitos, dívidas e bens do falecido a serem partilhados com os […]
O Direito Imobiliário é o ramo do Direito essencial para a vida cotidiana. Ele regula, portanto, o ato de compra […]
O Instituto da usucapião é um modo originário de aquisição de uma propriedade móvel e imóvel mediante o uso contínuo, […]
O que é Investigação de Paternidade? A investigação de paternidade é a forma jurídica para identificar e reconhecer laços de […]
Operação Autônomos Desde o mês de Dezembro de 2017, a Receita Federal passou a enviar cartas aos profissionais liberais e […]
Regularize seus ganhos em Bitcoins A Bitcoin (BTC) é uma moeda virtual criptografada que pode ser transferida de forma anônima, […]
Competência Jurisdicional na Justiça Brasileira Princípio do Juiz Natural É fácil conceituar a jurisdição no cenário jurídico brasileiro, porque o […]
Aspectos Gerais do Procedimento de Recuperação Judicial: Por diversas razões, uma empresa, ou um grupo de empresas, podem passar […]
A Constituição Federal determinou a consideração da energia elétrica como sendo mercadoria, para fins de incidência do ICMS e, sobre […]