A holding familiar é uma personalidade jurídica criada com o objetivo de controlar o patrimônio de uma ou mais pessoas […]
Holding familiar
Categoria: Artigos
O processo de Inventário
Inventário é um procedimento utilizado para o levantamento dos direitos, dívidas e bens do falecido a serem partilhados com os […]
Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário é o ramo do Direito essencial para a vida cotidiana. Ele regula, portanto, o ato de compra […]
Advogados Especialistas em Usucapião no Paraná
O Instituto da usucapião é um modo originário de aquisição de uma propriedade móvel e imóvel mediante o uso contínuo, […]
Investigação de paternidade em Curitiba
O que é Investigação de Paternidade? A investigação de paternidade é a forma jurídica para identificar e reconhecer laços de […]
Operação Autônomos – Questionamento da Legalidade da Cobrança
Operação Autônomos Desde o mês de Dezembro de 2017, a Receita Federal passou a enviar cartas aos profissionais liberais e […]
Como Regularizar seus ganhos em Bitcoins
Regularize seus ganhos em Bitcoins A Bitcoin (BTC) é uma moeda virtual criptografada que pode ser transferida de forma anônima, […]
A Competência do Juízo Universal da Falência para julgar questões que interfiram no patrimônio da Massa Falida ou da empresa em Recuperação Judicial
Competência Jurisdicional na Justiça Brasileira Princípio do Juiz Natural É fácil conceituar a jurisdição no cenário jurídico brasileiro, porque o […]
As Complexidades dos Processos de Falência ou de Recuperação Judicial de Grandes Grupos Econômicos
Aspectos Gerais do Procedimento de Recuperação Judicial: Por diversas razões, uma empresa, ou um grupo de empresas, podem passar […]
Cobrança indevida na fatura de energia elétrica
A Constituição Federal determinou a consideração da energia elétrica como sendo mercadoria, para fins de incidência do ICMS e, sobre […]