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10 principais benefícios da Holding Familiar

10 principais benefícios da Holding Familiar

Holding é uma empresa que possui como atividade principal, a participação acionária majoritária em uma ou mais empresas.

Um holding familiar não é considerado um tipo de holding, mas sim como uma circunstância em que o holding é configurado.

E quais são os benefícios e vantagens de se criar uma Holding Familiar? A Nasser de Melo – Advogados Associados, explica.

1. Maior controle patrimonial

A criação de uma Holding Familiar permite ter o controle de todo o patrimônio familiar ou empresarial por apenas uma Pessoa Jurídica, que pode ter a forma de sociedade anônima, simples ou empresaria.

Através da criação desta entidade pode-se nomear um administrador, experiente e qualificado, que irá gerir o patrimônio pensando no melhor interesse dos sócios e dos bens.

Deste modo, evita-se eventual dilapidação patrimonial pela gestão de pessoas que não possuem experiência para tanto, distribuindo os lucros oriundos dos bens ou das empresas controladas pela Holding.

2. Proteção patrimonial

A Holding Familiar, dependendo da forma societária escolhida, será composta apenas pelos sócios determinados, não sendo possível a entrada de pessoas alheias à sociedade, como em caso de matrimônio, separação, etc.

Da mesma forma deve estar prevista a impossibilidade de retirada de bens por estes mesmos motivos.

Além disso, a criação de uma Holding impede constrições judiciais, tais como penhora e execuções que corram contra os sócios, vez que o patrimônio será propriedade da Holding e não da pessoa física.

3. Planejamento sucessório e economia

A melhor gestão do patrimônio permite o titular definir, de forma planejada, como se dará a partilha e a sucessão dos bens.

Por se tratar de uma pessoa jurídica, tudo que for necessário para sua administração é determinado em contratos e assembleias, possibilitando que a sucessão ocorra da forma previamente acordada entre todos os interessados, evitando litígios e conflitos que prejudicam a empresa, os bens e os herdeiros.

Essa forma de planejamento sucessório também gera economia, uma vez que a transmissão dos bens se dará através da transferência das cotas da Holding, que terão valor inferior ao valor dos bens imóveis, gerando economia no pagamento de ITCMD.

4. Evitar litígios judiciais

A vantagem de centralizar a gestão dos bens é permitir que tudo seja definido de forma clara.

Ao se planejar a sucessão através de cotas da Holding Familiar, todos os envolvidos saberão como se dará eventual partilha, evitando eventuais discussões judiciais entre os herdeiros.

5. Maior administração de todos os investimentos

A Holding permite a reunião não apenas de bens móveis e imóveis, mas também de todos os tipos de investimento vinculado ao patrimônio.

Deste modo, a administração constante e bem planejada de tais investimentos por administradores especialistas da área, permite a circulação de capital e seu melhor retorno.

6. Não estará sujeita a falência

A Holding, se criada como forma de Sociedade Simples, não estará sujeito ao regime falimentar da Lei 11.101/2005 (Lei das Falências).

7. Tempo de criação reduzido

A criação de uma pessoa jurídica leva em média 30 dias, enquanto um processo de inventário judicial desde o ajuizamento até a expedição de formal de partilha, documento apto para regularização dos imóveis e demais bens, leva em média 3 anos, podendo durar muito mais.

Deste modo, a partilha dos bens e sucessão se dará de forma muito mais célere.

8. Menor tributação de rendimentos

A tributação sobre os rendimentos de Pessoas Jurídicas é, em média, 12%, enquanto a tributação sobre o rendimento de Pessoas Físicas é de 27,5%.

9. Menor Tributação da venda de bens imóveis

Da mesma forma, a tributação sobre venda de imóveis pertencentes à pessoa jurídica é, em média, de 14%, enquanto que a venda de bens imóveis de pessoa física é 27,5%.

10. Sem incidência de tributação por transmissão de imóveis e sucessão

Como não haverá sucessivas transmissões de patrimônio para que se concretize a partilha de bens, não ocorrerá o recolhimento deste tributo, sendo transmitidas exclusivamente as cotas sociais da empresa Holding que possui o patrimônio.

 

O Escritório de Advocacia Nasser de Melo – Advogados Associados possui uma equipe multidisciplinar e altamente especializada e que pode ajuda-los neste importante aspecto jurídico de criação de uma Holding Familiar. Entre em contato conosco.