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Direito Empresarial

Direito Empresarial

O Direito Empresarial, também conhecido por Direito Comercial, é o ramo do direito dedicado ao estudo e aplicação da legislação das atividades do empresário nas práticas de natureza econômica.

Trata-se, então, de matéria vinculada à normatização, regulamentação e aplicação das leis relacionadas às pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção de bens ou serviços destinados ao lucro, exercendo, desta forma, funções de empresa.

O Direito Empresarial, assim como todas as demais área do direito, abrange uma série de temas relacionados às sociedades empresárias e aos empresários em si e conteúdos vinculados à propriedade intelectual, industrial, contratos comerciais, títulos de crédito, entre outros.

Mais uma vez, a Nasser de Melo advogados associados, através de sua equipe multidisciplinar, poderá atender você e sua empresa quanto à:

  • Elaboração, análise e revisão de contratos empresariais;
  • Solução de litígios entre sócios ou acionistas e com instituições financeiras;
  • Consultoria para aquisição, fusão, cisão ou incorporação de sociedades empresariais;
  • Assessoria em procedimentos de falência, recuperação judicial ou habilitação de crédito;
  • Serviço jurídico para obtenção e cumprimento de medidas urgentes, em caráter liminar ou cautelar;
  • Defesa dos interesses particulares de empresários, em casos de inventário, divórcio, partilha de bens, planejamento sucessório e holding familiar, entre outras providências;
  • Defesa dos interesses da empresa em litígios judiciais;
  • Análise de viabilidade de demandas;
  • Atuação em cobranças judiciais;
  • Defesa em cobranças fiscais;
  • Acompanhamento de causas trabalhistas.

1 thought on “Direito Empresarial

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